PROFISSIONAIS
Sandro Carvalho de Fraga
OAB/RS 52.230
Formado em 1999 pela Universidade Luterana do Brasil, pós Graduado em Cooperativismo pela PUC-RS Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, advogado militante desde 1999.
Contato: e-mail: sandro@fragaemeloadvogados.adv.br - Fone: 51 98402-6629
Elisete Camargo de Melo
OAB/SC 65356-B
Formada em 2009, pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, advogada militante desde 2010.
Contato:e-mail: elisete@fragaemeloadvogados.adv.br Fone: 51 99415-6949
ÁREAS DE ATUAÇÃO
NOTÍCIAS JURÍDICAS
Cantor sertanejo Luciano condenado a pagar R$ 30 mil por dano moral
Atuou em nome do autor o advogado Sandro Carvalho de Fraga. (Proc. nº 70033952011 - com informações do TJRS e da redação do Espaço Vital).
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Filiação Biológica e Afetiva dá Direito a Dupla Herança
(STJ - REsp: 1487596 MG 2014/0263479-6, Relator: Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, Data de Julgamento: 28/09/2021, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 01/10/2021 RMDCPC vol. 104 p. 169 RSTJ vol. 263 p. 629) Publicado por Dr Rogger Carvalho Reis
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Demitida semanas após parto de natimortos, trabalhadora será indenizada
"A ausência de cumprimento da previsão contida na resolução do conselho Federal de Medicina 1.779/05, quanto à obrigatoriedade de fornecimento, pelo médico, de declaração de óbito por morte fetal, não pode vir em prejuízo da gestante. O objetivo da norma não é desproteger a mulher." - declara o desembargador Luís Henrique Rafael. Publicado por Isaias Rufino de Souza
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O que fazer quando há atraso de pensão?
“ Art. 244. Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou do filho menor de 18 anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ou maior de 60 anos, não lhes proporcionando os recursos necessários ou faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada; deixar, sem justa causa, de socorrer descendente ou ascendente, gravemente enfermo: (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003) Publicado por Bruno Durao
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Horas Extras
Em uma Reclamação Trabalhista, você sabe a quem recai o ônus da prova quando o assunto é horas extras? Pode variar, a depender do caso concreto. Confira as regras a seguir. Publicado por Genival de Oliveira
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Mulher que teve reação após tomar vacina da gripe não tem direito a indenização
Os benefícios que a imunização em massa da população oferece à coletividade são muito superiores a eventuais intercorrências individuais em razão da aplicação das vacinas. Publicado por Enviar Soluções
Saiba MaisAVALIAÇÃO DOS CLIENTES
Luana Palhares
Pessoas Maravilhosa Muito Atenciosos e sempre Disponíveis quando precisamos.
Alceu José Pinto
INTELIGÊNCIA E COMPETÊNCIA Parabéns aos Advogados
Vitor Hugo
Ótimos Advogados, 100% empenhados no Trabalho. Parabéns.